Processo 784885/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2012 18:32
Autuado em 21/11/2012 18:32
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2829/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2829/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2829/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CARLOS AUGUSTO MACHADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1606/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2829/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17058/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 10:45 DP  
12/06/2014 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1606/2014 -
04/06/2014 13:02 DEX Informação nº 4050/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2829/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2014 -
08/04/2014 10:27 GCCMNS  
02/04/2014 11:46 SMPjTC Parecer nº 4947/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 54. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
23/11/2012 07:53 DAT Instrução nº 2153/2014 -
21/11/2012 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17058/2012 -

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